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O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro quer a condenação da prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, por […]

por Fernando Porfírio A TV Record se livrou de indenizar o delegado da Polícia Federal, Marco Antonio Veronezzi. O delegado […]

por Aline Pinheiro Como homem público, José Dirceu tem obrigação de ser mais tolerante a críticas. Não se trata simplesmente […]

Sindicato patronal pode ser criado com empresas que já participem de outro sindicato. O entendimento é da 1ª Turma do […]

Matéria cuja questão é de legalidade e não de constitucionalidade é de competência do Superior Tribunal de Justiça. Com esse […]

O fato de o réu ter ficado foragido justifica mantê-lo preso preventivamente. O entendimento é do ministro Francisco Peçanha Martins, […]

por João Grandino Rodas A impossibilidade de serem abertas a todos os postulantes as portas da universidade no modelo público […]

A maneira agressiva como defende seus casos de patente está rendendo dor de cabeça a um advogado de Chicago, nos […]

A denúncia do Ministério Público contra a nadadora Rebeca Gusmão foi aceita pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da […]

A pensão por morte e a aposentadoria por idade em caso de agricultores beneficiários podem ser acumuladas. A partir do […]