Liga da Justiça – TJ do Rio recebe denúncia contra acusados de milícia 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Ao receber a denúncia contra um grupo acusado de integrar milícias, o Órgão Especial do Tribunal de […]
Fundo de Participação – Supremo nega aumento de repasse para municípios 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal rejeitou os pedidos de Mandado de Segurança de municípios do Piauí, Maranhão e Pará contra a […]
Face do crime – Delegado da PF lança livro sobre crime organizado 30 de janeiro de 2009 A busca do controle da criminalidade por meio da cooperação internacional. Este é um dos principais pontos defendidos no livro […]
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Aula tributária – Questão de Justiça recebe Antonio Corrêa Meyer 30 de janeiro de 2009 O advogado Antonio Corrêa Meyer, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), é o convidado do programa […]
Novas regras – Propaganda deve ser feita no site de candidato 30 de janeiro de 2009 Os candidatos às eleições municipais em outubro podem divulgar propaganda somente a partir de 6 de julho. A propaganda gratuita […]
OAB: mudança de regra para terceiro mandato de Lula é golpe 30 de janeiro de 2009 “Os mandatos têm que ter prazos de validade. É da essência da democracia. Mudar a regra do jogo durante o […]
Emprego de volta – Governo reintegra 100 servidores demitidos por Collor 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O governo federal reintegrou ao serviço público 100 funcionários demitidos no governo Collor. A decisão foi publicada […]