Eleições à vista – Governo federal aprova 21 concessões de radiodifusão 30 de janeiro de 2009 O governo federal aprovou 21 concessões de radiodifusão em cidades da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Os decretos […]
Torre de Babel – Sistema britânico rejeita mais um pedido judicial brasileiro 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O pedido de extradição apresentado pelo Brasil ao Reino Unido, contra Boris Abramovich Berezovsky, Kia Joorabchian […]
Confusão do nome – Tribunal Arbitral de Ariquemes deve se chamar Câmara 30 de janeiro de 2009 A Associação de Membros do Tribunal Arbitral de Ariquemes (RO) pode prosseguir com as suas atividades, mas não pode mais […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que advogados de defesa pretendem entrar nesta segunda-feira (7/4) na Justiça com pedido de […]
Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato 30 de janeiro de 2009 Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a irredutibilidade de carga horária estabelecida em […]
Cirurgia de urgência – Hospital não indeniza por esquecer agulha em paciente 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça decidiu reverter a condenação do Hospital das Clínicas de Porto Alegre por ter deixado parte […]
Crime de roubo – Sem perícia, agravante por uso de arma não se aplica 30 de janeiro de 2009 Sem perícia, agravante por uso de arma de fogo em crime de roubo não pode ser aplicada na condenação. Foi […]
Novas regras – Cobrança por ponto a mais de TV a cabo acaba em junho 30 de janeiro de 2009 As operadoras de TV a cabo não poderão mais cobrar por ponto adicional a partir do dia 2 de junho. […]
Justa causa – Empresa não indeniza trabalhador que ofende chefe 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de indenização por dano moral a ex-funcionária da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária […]
Condenação à revelia – Somente procuração não basta para representar empresa 30 de janeiro de 2009 Apenas procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto. De fato, a pessoa tem de ser empregado. […]