Vaga reservada – Suspensa liminar que proibia cotas em Santa Catarina
30 de janeiro de 2009
Os candidatos aprovados no vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina pelo sistema de cotas podem comemorar. O desembargador Carlos […]
Negócios de família – Teresa Sarney terá acesso a inquérito que a investiga
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça estendeu à Teresa Cristina Murad Sarney o benefício de ter acesso às informações sigilosas apuradas […]
Conceitos abertos – A técnica legislativa acompanha a evolução dos tempos
30 de janeiro de 2009
por Munique Teixeira Vaz A constitucionalização do Direito Civil representa um dos caminhos possíveis para a eleição de um novo […]
Fim do inquérito – Projeto prevê criação de juízo de instrução criminal
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Os deputados Maurício Rands (PT-PE), Raul Henry (PMDB-PE) e Sílvio Costa (PMN-PE) apresentaram, na quinta-feira (31/1), […]
Execução provisória – Ex-vereador acusado de homicídio continuará preso
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João do Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, não conseguiu liminar […]
Abalo emocional – Diagnóstico errado de exame gera indenização
30 de janeiro de 2009
O Centro de Diagnóstico por Imagem, com sede em Goiânia, está obrigado a pagar R$ 6,5 mil por danos morais […]
Fonte de renda – MP que proíbe venda de bebida em rodovias é contestada
30 de janeiro de 2009
Um restaurante localizado na BR-101 (Rio-Santos), no município de Itaguaí (RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Medida […]
Lei de amparo – Assistencialismo garantido pela lei e renda familiar
30 de janeiro de 2009
por Fábio Cristiano Woerner Galle O assistencialismo é tema em voga no momento atual e merece o exame dos operadores […]
Divisão de lucros – Vale é condenada a pagar R$ 1,8 bilhão para a União
30 de janeiro de 2009
A Vale do Rio Doce foi condenada a pagar R$ 1,8 bilhão ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O […]
Seqüestro internacional – Grupo do STF ajudou a devolver 34 crianças seqüestradas
30 de janeiro de 2009
Estrangeiros seqüestrados Grupo de estudo do STF ajudou a solucionar 34 seqüestros Criado pelo Supremo Tribunal Federal, o Grupo Permanente […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
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