Por engano – Preso com punibilidade extinta deve ser indenizado 30 de janeiro de 2009 O Estado de Goiás terá de pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais ao vendedor autônomo Airis Alves […]
Biênio eleitoral – Joaquim Barbosa toma posse no TSE como membro efetivo 30 de janeiro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa toma posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (8/4), às 19h. Os futuros […]
Caso Calabresi – Empregada que ajudava torturar criança pede liberdade 30 de janeiro de 2009 A empregada doméstica Vanice Maria Novaes, presa por ajudar a empresária Silvia Calabresi a torturar uma menor de 12 anos, […]
Além do negócio – Relação gay deve ser analisada em varas de família 30 de janeiro de 2009 por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O Poder Judiciário vem abrindo caminho importante em favor do reconhecimento dos direitos de […]
Emenda 45 – Justiça especializada decide sobre acidente de trabalho 30 de janeiro de 2009 Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que sofreu acidente de trabalho e teve […]
Controle judicial – STJ mantém pensão por morte a viúva que casou de novo 30 de janeiro de 2009 A presidência do Superior Tribunal de Justiça manteve o pagamento de pensão por morte a viúva que casou de novo. […]
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Tráfico internacional – Acusado na Operação Colibra não consegue Habeas Corpus 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (8/4), pedido de Habeas Corpus para o empresário libanês Joseph […]
Regras eleitorais – Salário de servidor não terá aumento a partir desta terça 30 de janeiro de 2009 A partir desta terça-feira (8/4), agentes públicos não podem conceder aumento de salário para servidores. É que a Lei das […]
Fotos lacradas – MPF quer que Google informe conteúdo de álbuns 30 de janeiro de 2009 O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo deu 48 horas para que a […]