Dentro dos conformes – Eliseu Padilha se livra de multa por propaganda 30 de janeiro de 2009 O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, aceitou Recurso Especial que afasta multa de R$ 5 mil contra o […]
Produtividade rural – Direito Constitucional: tributação e preservação 30 de janeiro de 2009 por João Antonio Wiegerinck As relações humanas com seus pares, bens e interesses próprios ou alheios, necessitam de normas na […]
Investimento revolucionário – Abaixo-assinado contesta indenização a Ziraldo e Jaguar 30 de janeiro de 2009 Um abaixo-assinado online endereçado ao ministro da Justiça Tarso Genro foi criada para contestar a indenização que os cartunistas Ziraldo […]
Troca de direção – Ministro Carlos Britto é eleito o novo presidente do TSE 30 de janeiro de 2009 O ministro Carlos Britto foi eleito, nesta terça-feira (8/4), o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2008/2010. […]
Ofensa no Orkut – Google terá de indenizar mulher chamada de “caloteira” 30 de janeiro de 2009 O prestador de serviços tem o dever de responder pelas falhas do serviço, independentemente da culpa. O entendimento foi firmado […]
Prestação de serviço – A responsabilidade na terceirização de mão-de-obra 30 de janeiro de 2009 por Francisco Alberto da Motta P. Giordani É de se lamentar não possuirmos, aqui no Brasil, lei definindo, de maneira […]
Bandeira branca – OAB negocia com alunos e professores desocupação da UnB 30 de janeiro de 2009 O presidente da OAB, Cezar Britto, vai negociar com os estudantes e professoras da Universidade de Brasília o fim da […]
Direito de falar – STF aceita confissão espontânea como atenuante de pena 30 de janeiro de 2009 A confissão espontânea é motivo para atenuar a pena. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que […]
Insuficiência do Estado – Condenado aguarda em liberdade por vaga em semi-aberto 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal garantiu a um condenado por tentativa de homicídio o direito de aguardar em […]
Viagem de saúde – STF decide se União deve pagar tratamento médico em Cuba 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o governo federal deve pagar viagem para doentes irem se tratar em outro […]