Apenas aborrecimento – Erro de laboratório sem dano não gera indenização
30 de janeiro de 2009
Resultado incorreto de exame de sangue, sem qualquer efeito na vida do paciente, não gera danos morais. O entendimento é […]
Rei da cópia – Acusado de pirataria em município baiano ficará preso
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de Valdemar Lima do Rosário, apontado como um dos principais responsáveis pela […]
Falha mecânica – Agência responde por danos sofridos durante viagem
30 de janeiro de 2009
Empresa que contribui para o resultado lesivo contra o consumidor deve reparar o dano sofrido. O entendimento é da juíza […]
Próprio sustento – Filho não tem direito a pensão se puder trabalhar
30 de janeiro de 2009
Filho maior de idade, desempregado, mas com capacidade de exercer atividade profissional, não tem direito a pensão alimentícia. O entendimento […]
Desastre natural – Município só responde por enchente se não fez seu trabalho
30 de janeiro de 2009
O Estado não é responsável por prejuízos decorrentes de enchente se não foi negligente ou omisso. O entendimento é da […]
Erro na cobrança – Empresa é condenada por negativar nome de cliente
30 de janeiro de 2009
A Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 21 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve […]
Texto engavetado – Jornal português processa crítica que o acusou de censura
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O jornal português Expresso anunciou que vai processar a crítica literária Dóris Graça Dias. Ela acusa […]
Relato fiel – Notícia sobre inquérito policial não gera indenização
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Ao jornalista cabe conferir e relatar as informações contidas nos documentos policiais. Eventuais erros descobertos mais tarde […]
Autonomia universitária – Sistema de cotas pode ser aplicado só na segunda fase
30 de janeiro de 2009
Cinco vestibulandos da Universidade Federal de Santa Maria (RS) não conseguiram liminarmente a aplicação do sistema de cotas para negros […]
Recuperação completa – SUS deve autorizar cirurgia para reparar erro médico
30 de janeiro de 2009
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso deverá autorizar a realização de uma cirurgia de retirada do ovário […]
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro