Morte de bebê – Município de Mato Grosso é condenado a indenizar pais
30 de janeiro de 2009
O município é responsável por danos causados à gestante em hospital municipal. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do […]
Ausência de documentos – Cópia de acórdãos questionados deve ser juntada na ação
30 de janeiro de 2009
Incidentes de uniformização só são aceitos pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais se for […]
Instrução criminal – Não há excesso de prazo se fase foi concluída
30 de janeiro de 2009
A alegação de excesso de prazo é inválida se a instrução criminal contra o réu foi concluída e a sentença […]
Prisão diferenciada – Acusado de integrar o PCC pede mudança de regime
30 de janeiro de 2009
Ronaldo José de Simone, acusado de integrar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), quer sair do “regime de […]
Rumo aos EUA – PGR dá parecer favorável à extradição de Abadia
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer favorável ao pedido de extradição do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez […]
Nova sede – TRE do Pará inaugura nova central de atendimento
30 de janeiro de 2009
O prédio que vai abrigar a nova sede da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) do Tribunal Regional Eleitoral do […]
Prefeito do ano – Caldas Novas já tem candidatos para eleição
30 de janeiro de 2009
O município de Caldas Novas (GO) já definiu seus candidatos para a eleição que acontece no dia 17 de fevereiro. […]
Porta fechada – Vereadora cassada por infidelidade pede mandato ao TSE
30 de janeiro de 2009
Maria Vanda do Nascimento Costa, vereadora eleita em 2004 no município de Portel (PA), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para […]
Prefeitura sem dinheiro – Município de Guarapari reclama seqüestro de precatórios
30 de janeiro de 2009
O município de Guarapari (ES) ajuizou uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisão da Justiça do Trabalho que seqüestrou […]
Ajuda de fora – TRE-MS convoca servidores para ajudar nas eleições
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul publicará edital para requisitar servidores públicos efetivos da União, dos estados, […]
6 de janeiro
6 de janeiro
6 de janeiro
6 de janeiro