Compra de votos – Representação pode ser ajuizada até data da diplomação
30 de janeiro de 2009
Representação por captação ilícita de votos pode ser ajuizada até a data da diplomação dos eleitos. O entendimento, que já […]
Limpeza do nome – Governo do DF pede para anular cadastro de inadimplência
30 de janeiro de 2009
O governo do Distrito Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal para ser retirado de cadastros de inadimplentes do Tesouro Nacional. […]
Gastos eleitorais – PSB se defende para evitar rejeição das contas de 2002
30 de janeiro de 2009
O PSB apresentou esclarecimentos no Tribunal Superior Eleitoral contra o parecer que concluiu pela desaprovação de contas do partido nas […]
Princípio da proporcionalidade – Teoria da razão de Estado não justifica terrorismo
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Pupe Braga Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que feriram direta e violentamente o […]
TV educativa – Roberto Requião atropelou pilares do jogo democrático
30 de janeiro de 2009
por Ben-Hur Rava Quando se busca, na América Latina, o perfil de político populista ou de matiz autoritário, logo se […]
Tipos de pena – Prisão em flagrante como fruto da incoerência legislativa
30 de janeiro de 2009
por Nelson Edilberto Cerqueira Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (Constituição […]
Togas e Cartolas 2 – Ser fiel é preciso pois não há candidatura sem partido
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon No primeiro artigo da série, comprovamos que os togados estão colocando os cartolas na linha. É uma […]
Mercado Jurídico – Setor de energia do Brasil atrai investimentos da China
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O departamento de fusões e aquisições de Noronha Advogados começou o ano comemorando a expansão da área. […]
Acima do teto – MPE afirma que empresa fez doação ilegal para deputada
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral está insistindo para que a empresa Kit Casa Industrial Ltda., de São Paulo, seja condenada por […]
Prestação de contas – MPE recorre ao TSE para cassar deputado estadual goiano
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a cassação do mandato do deputado estadual Jardel Sebba (PSDB-GO). […]
6 de janeiro
6 de janeiro
6 de janeiro
6 de janeiro