Desvio de dinheiro – Ex-presidente do Cofen não obtém liberdade no STF 30 de janeiro de 2009 Por não apresentar a cópia da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a defesa do ex-presidente do Conselho Federal de […]
Fumaça e fogo – Crise aérea ainda está longe de ser solucionada 30 de janeiro de 2009 por Fabiana de Oliveira Cunha Sech O anúncio da continuidade dos Juizados Especiais nos principais aeroportos do país, por ato […]
Incentivo fiscal – SP reduz alíquota do ISS para setor de tecnologia 30 de janeiro de 2009 A Prefeitura de São Paulo sancionou uma lei para tentar incentivar prestadores de serviço do setor de tecnologia a manter […]
Preservação do segredo – STF não pode criar rampa íngreme na quebra de sigilo 30 de janeiro de 2009 por Jorge Radi Junior [Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, deste sábado, 9 de fevereiro] Na esteira da […]
Local inadequado – Garota presa em cadeia masculina consegue liberdade 30 de janeiro de 2009 A adolescente de 14 anos que estava presa na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás, que fica na região do […]
Momentos memoráveis – Contraponto homenageia ministro Hélio Quaglia Barbosa 30 de janeiro de 2009 O ministro Hélio Quaglia Barbosa, que morreu, será homenageado em um programa de TV. O Contraponto reapresentará a recente entrevista […]
Novo mapa – OAB pede para participar de gestão no judiciário 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O presidente da Ordem dos Advogados de Portugal pediu ao governo para que os advogados portugueses […]
Mal conservada – Itaú terá de indenizar pedestre que caiu na calçada 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Banco Itaú terá de pagar o equivalente a 50 salários mínimos de indenização a uma pedestre […]
Ilícito virtual – Projeto que tipifica crime eletrônico está ineficiente 30 de janeiro de 2009 por Alexandre Atheniense Foi aprovado no dia 12 de dezembro de 2007, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e […]
Voz de comando – Nova diretoria da Apamagis toma posse nesta segunda 30 de janeiro de 2009 A cerimônia de posse da nova diretoria e do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) […]