Auxiliares indispensáveis – Advogado é responsável por muitas deficiências da Justiça 30 de janeiro de 2009 por Paulo Afonso da Motta Ribeiro A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil elaborou e apresentou à comunidade […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Autor de uma decisão polêmica, na qual permitiu que os advogados do filho de José Sarney tivessem acesso aos detalhes […]
Lei Pelé: jogadores obtêm na Justiça do Trabalho indenização da cláusula penal 30 de janeiro de 2009 Em decisões recentes, o Tribunal Superior do Trabalho tem solucionado em favor dos atletas profissionais a controvérsia na interpretação do […]
Inquérito arquivado – Acusação sem provas dá direito a indenização 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Center Castilho está obrigado a indenizar, por dano moral, um promotor de vendas acusado do furto […]
Preservação de direitos – MPT pode defender servidores celetistas, decide TST 30 de janeiro de 2009 Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para ajuizar Ação Civil Pública em defesa de servidores celetistas. O entendimento é da […]
Segurança jurídica – Ao defender interesses do país, AGU atua em defesa do cidadão 30 de janeiro de 2009 por José Antonio Dias Toffoli [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008.] Em 15 […]
Contas sem detalhes – Telefônicas só têm de prestar serviços previstos em lei 30 de janeiro de 2009 A Brasil Telecom está livre de entregar para uma consumidora de Santa Catarina relatório detalhado das contas telefônicas. A decisão […]
Apito de ouro – Justiça de Portugal analisa corrupção no futebol 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli Começa nesta segunda-feira (11/1), em Portugal, o julgamento do maior caso de corrupção na arbitragem de […]
Futuro ministro – STJ definirá nomes da lista tríplice para vaga aberta 30 de janeiro de 2009 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça vai se reunir, nesta terça-feira (12/2), às 18h, para eleição dos três nomes […]
Nome sujo – Estado pede retirada definitiva de sua inscrição no Cauc 30 de janeiro de 2009 O governo do Paraná quer anular sua inscrição no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc) e no Cadastro […]