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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na quinta-feira (7/2), Resolução que delega à Corregedoria-Geral da Justiça do […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai se reunir, na quinta-feira (14/2), em sessão extraordinária, para julgar o […]

Por se tratar de unidade de prestação de serviço essencial, o fornecimento de energia elétrica de hospital público não pode […]

por Maria Fernanda Erdelyi Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio e Celso de Mello, criticaram nesta segunda-feira (11/2) […]

Os advogados que atuam no Tribunal Superior do Trabalho já podem utilizar a internet para formalizar os pedidos de preferência […]

O diretor de redação da revista Veja, Eurípedes Alcântara, e o editor especial Lauro Jardim entrarão nesta semana com ações […]

Jerson Marciel da Silva, um dos donos da empresa Avestruz Master, foi autorizado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de […]

O juiz José Barroso Filho, da Justiça Militar, foi indicado pela ONU para o posto de juiz internacional no Timor-Leste. […]

por Valdir Garcia dos Santos Júnior Estamos às portas de mais um Exame de Ordem e como de costume, novamente […]

Dois homens condenados por matar uma pessoa em um racha entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, […]