Novela das horas – Fuso horário e censura bagunçam programação da TV 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio As normas de censura fixadas pelo Ministério da Justiça associadas à diferença de fuso horário vão afetar […]
Jovem trabalhador – Contrato de aprendiz ajuda a ampliar mercado de trabalho 30 de janeiro de 2009 por Claudia Brum Mothé Pode-se dizer que o contrato de trabalho do aprendiz é o contrato de trabalho especial, firmado […]
Verdade dos fatos – ConJur esclarece reportagem sobre advogada do caso do IPI 30 de janeiro de 2009 A revista Consultor Jurídico publicou em 1º de julho de 2007 a reportagem Fim de caso – Advogados perdem com […]
Carga pesada – TRT ratifica acordo de hora extra fixa para motorista 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia A questão da jornada de trabalho dos motoristas de caminhão é uma das mais delicadas do Direito […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Os jornais deste domingo (13/4) repercutem a informação de que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a soltura […]
Tratados que versam sobre direitos humanos 30 de janeiro de 2009 É sabido que, como decorrência da globalização, onde o econômico sem fronteiras predomina na ordem mundial contemporânea, há uma tendência […]
Direito continua – Gestante tem estabilidade mesmo com morte da criança 30 de janeiro de 2009 A estabilidade da gestante continua mesmo com a morte do filho após o parto. Isso porque a lei não prevê […]
Atos da República – Destaques do Diário Oficial da União de 14 de abril 30 de janeiro de 2009 MINISTÉRIO DAS CIDADES – Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 202, DE 10 DE ABRIL DE 2008. Aprova o Manual para […]
Doença de trabalho – STJ concede dano material a trabalhador com LER 30 de janeiro de 2009 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o pagamento de indenização por danos materiais a um trabalhador que […]
Ganho pessoal – Pensão por acidente de trabalho acaba com morte natural 30 de janeiro de 2009 A indenização por acidente de trabalho, paga mensalmente como complemento de salário ao empregado, é uma parcela pessoal. Ela não […]