Gestão administrativa – Servidores temporários no Pará podem ser demitidos 30 de janeiro de 2009 Está suspensa a decisão da Justiça do Pará que impediu o estado de demitir servidores e defensores públicos contratados temporariamente […]
Por merecimento – TJ de Mato Grosso finalmente escolhe novo desembargador 30 de janeiro de 2009 O juiz Carlos Alberto Alves da Rocha é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele foi […]
Omissão em questão – Supremo manda TCU reajustar salário de funcionário 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Contas da União está obrigado a reajustar os vencimentos de Nilo Lavigne de Lemos Filho, funcionário público […]
Tentativa recorrente – Réu fica preso por tentar furtar pinga de R$ 1,50 30 de janeiro de 2009 Um catador de sucata deve continuar preso por tentar furtar pinga de R$ 1,50 dentro em supermercado. A decisão é […]
Crédito e débito – Usina pode usar créditos da Cide para pagar Cofins 30 de janeiro de 2009 A Usina São João Açúcar e Álcool pode usar os créditos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para […]
Reforma agrária – Supremo nega pedidos contra desapropriações no Nordeste 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou os pedidos de Mandado de Segurança apresentados contra decretos que determinaram a desapropriação da Fazenda […]
Desorganização interna – Procuradora do Ibama consegue aposentadoria de volta 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal anulou processo administrativo que cassava a aposentadoria da procuradora jurídica do Ibama Alzira de Almeida Pinto […]
Publicidade da Justiça – Divulgação de decisão judicial no DJ não ofende a honra 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal não aceitou, por unanimidade, a queixa-crime proposta por Wilson Rodolfo de Oliveira e Maria Lúcia Pereira […]
Mundo dos contratos – Fusão e aquisição têm de ser precedidas por auditoria 30 de janeiro de 2009 por Adriana Pallis e Paula Seabra Carvalho O fortalecimento do mercado de valores mobiliários brasileiro propiciou às empresas brasileiras a […]
Questão de segurança – Analista criminal é figura estratégica na gestão pública 30 de janeiro de 2009 por Luiz Carlos Magalhães O presente texto é um resumo do seminário apresentado pelo autor durante o Fórum Internacional de […]