Fim do matrimônio – Projetos de lei sobre divórcio podem aumentar burocracia
30 de janeiro de 2009
por Fernando Henrique Pinto Recentemente foi noticiado que a Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei 2067/07, que supostamente […]
Quadrilha virtual – Seis acusados de fraudes bancárias são condenados
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal do Pará condenou seis acusados de praticar fraudes ao sistema financeiro através da internet. Marcos Antonio Cordeiro […]
Cofins para advogados – Ministro Marco Aurélio dá esperança para a advocacia
30 de janeiro de 2009
por Márcio Chaer e Aline Pinheiro Ao sinalizar que a isenção da Cofins para sociedades civis prestadoras de serviços em […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Um escritório gaúcho conseguiu pela primeira vez o trânsito em julgado de um pedido de compensação de ICMS com precatório […]
Falta de base – Americano reclama que STF não fundamentou sua prisão
30 de janeiro de 2009
A defesa do americano Leonard Roy Kolschowsky entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para que o […]
Julgamento imparcial – Não é suspeito juiz que mora em casa de município réu
30 de janeiro de 2009
Juiz que mora em casa cedida pela administração municipal não é suspeito para julgar ações contra o município. O entendimento […]
Invasão de competência – Serra questiona lei que manda detalhar contas telefônicas
30 de janeiro de 2009
O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para suspender a Lei […]
Relação equilibrada – Cláusula penal é devida por quem rompe o contrato
30 de janeiro de 2009
A cláusula penal prevista na Lei Pelé para as hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral do contrato de trabalho […]
Garantia recursal – Réu pode apelar de sentença mesmo sem estar preso
30 de janeiro de 2009
Mesmo que não esteja preso, réu tem direito de ter seu recurso de apelação analisado pela segunda instância, ao contrário […]
Falha no pedido – Advogado de infiel tem 48 horas para anexar procuração
30 de janeiro de 2009
A defesa do vereador de Abaetetuba (PA), José Afonso Silva Sarges, processado por infidelidade partidária, tem até 48 horas para […]
3 de janeiro
3 de janeiro
3 de janeiro
3 de janeiro