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por Maria Fernanda Erdelyi e Lilian Matsuura A Advocacia-Geral da União completa 15 anos com conquistas na atuação de seus […]

Reportagem do Valor Econômico informa que após um ano e seis meses da entrada em vigor da lei Cidade Limpa, […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisões de primeiro e segundo graus e descaracterizou a justa causa […]

O processo contra o deputado de Sergipe, José Teles de Mendonça, acusado de captação ilícita de votos, será julgado pelo […]

As instituições bancárias podem capitalizar juros por período inferior a um ano, ainda que o contrato de financiamento tenha sido […]

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Edson Vidigal e o PSB recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão […]

Os sindicatos são obrigados a efetuar o pagamento de custas processuais ao recorrerem à Justiça trabalhista. Esse foi o entendimento […]

Documentos extraídos da internet oriundos de órgãos oficiais do Judiciário devem ser considerados autênticos. O entendimento foi adotado pela Seção […]

A embaixada do Uruguai foi proibida de descontar Imposto de Renda da folha de pagamento de uma funcionária uruguaia. A […]

por Fernando Porfírio Está afastado o critério de produtividade como condição para magistrado concorrer a cargo no Tribunal Regional Eleitoral […]