Álcool e estrada – STF mantém proibição de venda de bebida em rodovia
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liminar apresentado pela Churrascaria Gaúcha Romani II contra a Medida Provisória 415/2008, […]
Nomes reprovados – STJ comunica a OAB sobre rejeição da lista sêxtupla
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça enviou, nesta quinta-feira (14/2), ao Conselho Federal da OAB ofício com a ata da reunião […]
Direito de defesa – Investigados devem ter acesso a dados do processo
30 de janeiro de 2009
Os 12 investigados na Operação Aquarela, que apura o desvio de recursos públicos do Banco de Brasília (BRB), terão acesso […]
Quociente eleitoral – Reforma política está nas mãos da Justiça Eleitoral
30 de janeiro de 2009
por Ronaldo Nóbrega Medeiros Considerando as eleições brasileiras, as únicas leis que existem acerca do tema, estão na Constituição Federal, […]
Relação de consumo – BrT só pode aplicar multa de 2% para inadimplentes
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da Brasil Telecom de aplicar multa de 10% pelo atraso no pagamento dos serviços de telefonia. A […]
Descobertas secretas – PF investiga furto de informações sigilosas da Petrobras
30 de janeiro de 2009
A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (14/2) nota oficial em que confirma o furto de equipamentos e materiais que continham dados […]
Boca do povo – MP tem competência para apurar morte de João Goulart
30 de janeiro de 2009
por Pedro Abi-Eçab As revelações feitas pelo ex-policial uruguaio Mario Neira Barreiro, preso no Rio Grande do Sul, de que […]
Poder de tributar – PP questiona lei que suspende imunidade tributária
30 de janeiro de 2009
O PP ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para pedir a suspensão do artigo 32 da Lei […]
Condições desumanas – Defensoria pede interdição da cadeia de São Bernardo
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública de São Paulo pediu a interdição da cadeia feminina do município de São Bernardo do Campo. De […]
Promoção por merecimento – STF confirma escolha de desembargador por merecimento
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal determinou que se continue o processo para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro