Causa perdida – Não cabe Reclamação se decisão transitou em julgado 30 de janeiro de 2009 Não cabe Reclamação contra decisão que já transitou em julgado. O entendimento é do ministro Celso de Mello, que arquivou […]
Rapto de bebês – Vilma Martins não consegue reduzir a sua pena 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa de Vilma Martins Costa, condenada pelo seqüestro de duas crianças — entre elas Pedro Rosalino Braule Pinto, […]
Questão de conveniência – Supremo mantém acusado de chefiar máfia preso em MS 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não aceitou pedido de Habeas Corpus feito por Fernando de Miranda Iggnácio, acusado […]
Defesa de cenas – Exibição de filmes em Júri de médico gera polêmica 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Começou nesta terça-feira (15/4) o júri do médico Farah Jorge Farah, acusado de homicídio duplamente qualificado, ocultação […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O ministro Tarso Genro, da Justiça, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a operação da Polícia Federal […]
OAB-MS impetra mandado de segurança em prol de prerrogativas 30 de janeiro de 2009 Em defesa das prerrogativas dos advogados, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul […]
Aplicação retroativa – Empresas questionam jurisprudência sobre periculosidade 30 de janeiro de 2009 A Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina e a empresa CAT-LEO, recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para questionar a aplicação […]
Repórter na notícia – Preso por porte de droga, Cabrini se diz vítima de armação 30 de janeiro de 2009 O jornalista Roberto Cabrini, preso na terça-feira (15/4) sob acusação de porte de drogas, foi transferido do 100º Distrito Policial, […]
Volta ao lar – Justiça dá parecer favorável à extradição de Cacciola 30 de janeiro de 2009 O ex- banqueiro Salvatore Cacciola, preso há seis meses, pode voltar ao Brasil. A Justiça de Mônaco deu parecer favorável […]
Comércio ilegal – PF deflagra operação para reprimir venda de corais 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (16/4) a […]