Troca de números – Portar arma sem numeração é crime, ainda que desmuniciada
30 de janeiro de 2009
Portar arma com numeração raspada é crime, independente de a arma estar com ou sem munição. O entendimento foi firmado […]
Venda na estrada – STF pede informações sobre MP que proibiu bebida
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Medida […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem do Valor Econômico informa que as técnicas usadas pelos golpistas se tornam cada dia mais complexas. Assim como evoluem […]
Execução provisória – Regra do processo penal é a liberdade, diz Eros Grau
30 de janeiro de 2009
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decidir sobre a constitucionalidade da execução provisória da pena, a regra é a liberdade. […]
Efetivação de cargos – Negada liminar a titulares de ofício contra ato do CNJ
30 de janeiro de 2009
Três titulares de Ofícios de Registros do estado do Paraná não conseguiram suspender, no Supremo Tribunal Federal, o ato administrativo […]
Álcool e as estradas – Proibir venda de bebida alcoólica é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
por Ben-Hur Rava Considerando a entrada em vigor da MP 415/08, editada em 21 de janeiro de 2008, que proíbe […]
Fato irrelevante – Candidato não eleito também responde por abuso de poder
30 de janeiro de 2009
Candidato não eleito também responde por abuso de poder econômico previsto no artigo 22, da Lei Complementar 64/90, que trata […]
Mandato em risco – PDT não consegue cassar registro de Geraldo Pudim
30 de janeiro de 2009
O PDT no Rio de Janeiro não conseguiu cassar o registro de candidato do deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ). O […]
Polícia e cidadão – Algema para juiz revelou desigualdade dos iguais
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ofereceu nesta semana uma denúncia que, se tiver êxito […]
Comentário genérico – Professora é condenada por criticar situação de presos
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A professora Maria da Glória Costa Reis foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a quatro meses […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro