“Família” do futuro – Projeto de Estatuto contempla novas formas familiares
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Se for aprovado o novo Estatuto da Família, crianças poderão ser adotadas por casais homossexuais e até […]
Troca de farpas – Invasão de escritório é tribunal de exceção, diz OAB-SP
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, deveria assumir que errou. A conclusão é do presidente do Tribunal […]
Chacina investigada – Acusados de pertencer a grupo de extermínio são presos
30 de janeiro de 2009
Quatro policiais da Força Tática do 18º Batalhão, acusados de pertencer a um grupo de extermínio que atua na zona […]
Gastos irregulares – TJ-DF afasta diretores de fundação ligada à UnB
30 de janeiro de 2009
Cinco diretores da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação sem fins lucrativos vinculada à Universidade de Brasília (UnB), […]
Reprodução de terceiros – Notícia com informação policial não gera indenização
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O jornal que se limita a divulgar informações da polícia, sem abusar de seu direito de informar, […]
Risco assumido – Juiz nega compensação de dívida com Banco Santos
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Por entender que a empresa BMZ Couros conhecia os riscos do negócio realizado com o Banco Santos […]
Porta das eleições – Deputado paulista Uebe Rezeck responde por boca de urna
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual de São Paulo Uebe Rezeck (PMDB) vai responder por boca de urna e lesão corporal doloso nas […]
Pedido de cassação – MPE acusa deputado goiano de trocar votos por frete
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral em Goiás quer a cassação do mandato do deputado estadual José Nelto Lagares das Mercês (PMDB-GO). […]
Pleito de 2008 – Veja regras para os candidatos nas eleições municipais
30 de janeiro de 2009
Os preparativos para as eleições municipais, que acontecem no dia 5 de outubro deste ano, já começaram. Quem planejava concorrer […]
Problema contábil – PDT no Rio tem contas rejeitadas e perde cota em fundo
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, a prestação de contas do Comitê Financeiro Único do […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro