Pai nosso – Multidão de filhos briga por herança de bilionário
30 de janeiro de 2009
Ao morrer em 1990, aos 76 anos de idade, Antônio Luciano Pereira Filho deixou mulher, três filhos, uma fortuna de […]
Fora da partilha – Concubina não tem direito a herança do amante
30 de janeiro de 2009
A concubina não tem direito de receber herança do amante. Foi assim que entendeu a 3ª Câmara Cível do Tribunal […]
Falta de legitimidade – Tribunal de Contas não pode recorrer de decisão judicial
30 de janeiro de 2009
Os Tribunais de Contas Estaduais não têm personalidade jurídica ou legitimidade processual para recorrer dos julgados do Poder Judiciário que […]
Soluções no Judiciário – CNJ vai discutir práticas de gestão em Pernambuco
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, promove, na próxima segunda-feira (17/11), o […]
Pena trocada – Senador aceita transação penal e vai doar remédios
30 de janeiro de 2009
O senador Mário Couto (PSDB-PA) concordou com a proposta de transação penal da ação que responde no Supremo Tribunal Federal, […]
Prova do dano – Xuxa não reverte decisão que mandou fazer exame
30 de janeiro de 2009
A apresentadora Xuxa Meneghel não conseguiu reverter a decisão que mandava ela fazer um exame psicológico para comprovar que foi […]
Infidelidade partidária – Britto reafirma cobrança, mas nega crítica a Chinaglia
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, reafirmou nesta sexta-feira (14/11) que ainda espera que […]
Estranhos no ninho – Um quinto dos advogados não sabe para que serve o quinto
30 de janeiro de 2009
Em meio à polêmica sobre a lista da OAB rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça, 18,3% dos advogados e estudantes […]
Tamanho não é documento – Prefeituras cobram ISS de acordo com porte da sociedade
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito As prefeituras tendem a acrescentar critérios subjetivos para enquadrar as sociedades de profissionais na regra que tributa […]
Memorial do Registro – Exposição mostra curiosidades e vantagens do registro
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares Nesta segunda-feira(17/11), será inaugurado o Memorial do Registro Civil, que reunirá certidões de nascimentos, de casamento e […]
14 de maio
14 de maio
14 de maio
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