Nota de desagravo – Se a polícia destrata juiz, imaginem os cidadãos comuns
30 de janeiro de 2009
por Alessandro da Silva Nos últimos dias nosso meio jurídico ficou estarrecido com a revelação de que um juiz federal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O governo começa o ano adotando medidas que, em seguida, são contestadas por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal. Levantamento […]
Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo
30 de janeiro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande […]
Segurança privada – Projeto define regras para prestadoras de serviços
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 2.198/07, do deputado William Woo (PSDB-SP), prevê a criação do Estatuto da Segurança Privada. A proposta […]
Acusação de estupro – Fuzileiros navais americanos prestam depoimento
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Militar dos Estados Unidos tomou, neste fim de semana, depoimentos de quatro marines. […]
Revistas e pilhas – Atriz chinesa Bai Ling é denunciada por furto em loja
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A mais famosa atriz chinesa de Hollywood, Bai Ling, 41 anos, foi denunciada pelo Ministério Público […]
Direito restrito – Maior de 21 anos não ganha pensão por morte de servidor
30 de janeiro de 2009
Maior de 21 anos, mesmo que seja estudante universitário, não pode figurar como beneficiário de pensão por morte de servidor […]
Crime na ilha – Acusado de assassinato em Porto Rico não será preso
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Justiça de Porto Rico rejeitou, neste fim de semana, o pedido do Ministério Público para […]
Contrato temporário – Servidores sem concurso público ficam nos cargos no AM
30 de janeiro de 2009
Está suspenso o trâmite da Ação Civil Pública em que o Ministério Público do Trabalho contesta a contratação, sem concurso […]
Conservação ambiental – Córrego em área de preservação tem proteção legal
30 de janeiro de 2009
Córrego que está em área de preservação permanente, independentemente do seu tamanho, tem proteção da legislação ambiental. Este entendimento levou […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro