Multa cancelada – Agente de trânsito é quem deve provar a inflação 30 de janeiro de 2009 A Companhia de Trânsito de Belo Horizonte (Bhtrans) teve uma multa cancelada porque não conseguiu provar a inflação. Para o […]
Perguntas sem respostas – Quarentena eleitoral estabelecida pelo CNJ é um abuso 30 de janeiro de 2009 por Luciano Guimarães No último dia 25 de março, o Conselho Nacional de Justiça analisando pedido da Associação Brasileira dos […]
Desvio de verbas – Empregado é condenado a pagar indenização para empresa 30 de janeiro de 2009 Um veterinário que desviou verbas da empresa Apoio Agropecuária e cobrou indevidamente os valores de um cliente, que não estava […]
Espera de dados – Rocha Mattos não consegue antecipar julgamento de HC 30 de janeiro de 2009 O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos não conseguiu agilizar o julgamento de dois Habeas Corpus que estão pendentes no […]
História da Justiça – Comemoração do bicentenário volta à era do rádio 30 de janeiro de 2009 Para comemorar os 200 anos do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal foi resgatar na velha radionovela a fórmula para exibir, […]
Presunção de inocência – Justiça de São Paulo manda soltar Roberto Cabrini 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura O jornalista Roberto Cabrini ganhou a liberdade. A Justiça de São Paulo concedeu liminar em favor do […]
Ex-delito – Belo pede ao Supremo aplicação da Nova Lei de Tóxicos 30 de janeiro de 2009 A defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a aplicação da Nova […]
Além do teto – CCJ aprova adicional de tempo de serviço para magistratura 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (16/4) a Proposta de Emenda à Constituição que […]
Promoção aceita – Carlos Britto valida lista tríplice do TRF-5 30 de janeiro de 2009 O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar que contestava escolha de desembargador, em lista tríplice […]
Culpa da vítima – Farah tenta convencer da tese de legítima defesa 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Convencer o Júri Popular de que nem tudo o que sai publicado no jornal é verdade parece […]