Violação de direitos – USP promove seminário sobre defesa dos índios 30 de janeiro de 2009 A Faculdade de Direito da USP promove, nesta sexta-feira (18/4), das 9h às 18h, o seminário O Caso Guarani Kaiowá: […]
Ensino x direção – STF decide se diretor recebe aposentadoria especial 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a legitimidade do artigo 1º da Lei Federal 11.301/06, que garantiu aposentadoria […]
Dengue, ética e Justiça – Cabeças forenses estão mais modernas 30 de janeiro de 2009 por João Baptista Herkenhoff A Justiça Federal determinou que todos os postos de saúde municipais, no Rio, funcionem 24 horas, […]
Eleições 2008 – Flávio Luiz Yarshell é novo juiz efetivo do TRE-SP 30 de janeiro de 2009 O advogado Flávio Luiz Yarshell foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de juiz […]
Volta do bem – TST decide sobre remição de fazenda vendida em leilão 30 de janeiro de 2009 Os ministros da Subseção de Dissídios Individuais 1(SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho devem decidir, nos próximos dias, um processo […]
Caso MSI-Corinthians – Kia tenta arquivar Ação Penal e revogar decreto de prisão 30 de janeiro de 2009 O iraniano Kia Joorabchian, ex-presidente da MSI, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir o arquivamento de Ação Penal e […]
Réu doente – Turcão não consegue acelerar ação que responde no STJ 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou liminar em Habeas Corpus de Antonio Petrus Kalil, o Turcão, investigado pela Operação Furacão. A […]
Instrumento do Fisco – Ato Interpretativo é forma de aumentar carga tributária 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto A Receita Federal do Brasil está intensificando o uso de um instrumento normativo chamado “ato […]
Revisão eleitoral – TRE do Maranhão cancela 54 mil títulos de eleitores 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cancelou 54.071 títulos de eleitores que não se apresentaram à Justiça Eleitoral. No ano […]
Corte de vento – MEC assina acordo com escolas para fechar 14 mil vagas 30 de janeiro de 2009 Mais 22 cursos de Direito assinaram termo de compromisso com o Ministério da Educação para reduzir 14,2 mil vagas. As […]