Tiro ao quinto – Maioria dos juízes quer fim do quinto constitucional
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota em reação a afirmações do diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante […]
Instância justiceira – PCC cria “tribunal” para resolver conflitos de membros
30 de janeiro de 2009
A organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua dentro dos presídios paulistas, criou um tribunal para resolver litígios […]
Longe do tribunal – Desembargador do TJ-PI contesta decisão que o afastou
30 de janeiro de 2009
O desembargador José Soares de Albuquerque entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal para suspender decisão que o afastou de […]
Destino das ações – OAB defende advogado que questionou distribuição
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da OAB, na sessão plenária desta segunda-feira (18/2), saiu em defesa do criminalista Alberto Zacharias Toron. Os […]
Rede de fraudes – MPF alerta sobre falsas intimações por e-mail
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal não faz intimações por e-mails. Este é o alerta do MP aos usuários de internet, que […]
Gastos públicos – Prefeito recorre para não produzir provas contra si
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público acusa o prefeito de Camamu (BA), José Raimundo Assunção Santos, de irregularidades em sua administração. Para entrar […]
Recontagem do tempo – STF decide se falta grave adia progressão de regime
30 de janeiro de 2009
O servente de pedreiro Daniel Efigênio dos Santos Silva, preso desde 2005 no Estabelecimento Penal de Paranaíba (MS), recorre ao […]
Estudo comparativo – Advogado lança livro sobre avanços e retrocessos da lei
30 de janeiro de 2009
Quando os avanços parecem retrocessos é o mais recente livro do advogado Antonio Baptista Gonçalves. Na obra, ele faz um […]
Propaganda irregular – Negado pedido de Cunha Lima para ser julgado pelo STF
30 de janeiro de 2009
Não cabe o envio de Recurso ao Supremo Tribunal Federal sob pressuposto da relevância. A partir do fundamento, o ministro […]
Rito do trabalho – Processo Civil só vale em ação trabalhista se CLT é omissa
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Só se aplicam as regras do Código de Processo Civil ao processo trabalhista quando a CLT não […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro