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O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso de José Ângelo da Silva, dono do jornal Cidade de […]

A Justiça do Uruguai devolveu à Itália 31 pedidos de extradição de acusados de participarem de crimes praticados durante a […]

por Lilian Matsuura O Superior Tribunal de Justiça deve fazer quantas votações forem necessárias até que três nomes sejam escolhidos […]

Relatórios da Controladoria-Geral da União concluídos em 2006 apontaram irregularidades no pagamento de diárias em diversos ministérios e órgãos do […]

Hodiernamente, a indenização por dano moral no Brasil encontra ampla aceitação. Com o advento da Constituição Federal de 1988 pacificou-se […]

O Ministério Público tem legitimidade para propor ação em defesa de direito indisponível de uma só pessoa, caso se trate […]

Lidar com lixo hospitalar no dia-a-dia garante adicional de insalubridade em grau máximo. A conclusão é da 1ª Turma do […]

O Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar 123/2006, trouxe diversas inovações para facilitar […]

A prefeitura de São Paulo foi condenada a pagar R$ 15 milhões à construtora Camargo Corrêa pelos serviços prestados na […]

Reportagem da Repórter Brasil informa que mais de 60 cicatrizes recentes de ferro quente marcam o corpo de um trabalhador […]