Informação secreta – Mantido sigilo para gastos confidenciais da Presidência 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa do PPS de derrubar o sigilo das despesas confidenciais do governo. O pedido, feito em Argüição de […]
Esforços repetitivos – Santander Banespa indeniza funcionário em R$ 63 mil 30 de janeiro de 2009 O Banco Santander Banespa foi condenado a indenizar em R$ 63,5 mil um funcionário que desenvolveu Lesão por Esforço Repetitivo […]
Briga entre operadores – MP-SP não deve medir advocacia com a própria régua 30 de janeiro de 2009 por Sergei Cobra Arbex Os impropérios ditos pelo chefe do Ministério Público de São Paulo, acerca do procedimento da Comissão […]
Trabalho segmentado – Pará cria Defensoria específica para questões agrárias 30 de janeiro de 2009 Em uma iniciativa pioneira, o Pará criou Defensorias Agrárias. As primeiras estão instaladas nos municípios de Marabá e Redenção. Os […]
Ajuste na conduta – Clínica e sócios assinam termo de compromisso com MPT 30 de janeiro de 2009 A Clínica Santa Teresinha, de São Raimundo Nonato (PI), e seus sócios Teresinha e Edson de Castro Ferreira firmaram compromisso […]
Aviso ao STJ – OAB diz que vai aguardar votação para vaga de ministro 30 de janeiro de 2009 O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou nesta terça-feira (19/2) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael […]
Contratação de escritórios – Justiça aceita denúncia contra prefeito de Guarujá 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O prefeito de Guarujá, litoral paulista, Farid Said Madi, virou réu em uma Ação Penal Pública. A […]
Mudança de itinerário – Ônibus leva advogados do metrô até Fórum de Pinheiros 30 de janeiro de 2009 A partir desta quarta-feira (20/2), os advogados não precisarão mais subir a íngreme ladeira com seus ternos escuros e sapatos […]
Cassação de político – PTB questiona volta de vereador de Buritis ao cargo 30 de janeiro de 2009 A cassação do primeiro político brasileiro por infidelidade partidária ainda é motivo de questionamento na Justiça Eleitoral. Depois que o […]
Crime cruel – Mantida condenação de Suzane Richthofen no STJ 30 de janeiro de 2009 Está mantida a condenação de Suzane Von Richthofen a 39 anos de reclusão e seis meses de detenção pela morte […]