Carteiras falsificadas – Advogado pede unificação das 563 ações que responde
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Habeas Corpus em que o advogado Ezio Rahal Melillo […]
Segurança máxima – STJ aguarda informações para resolver HC de Beira-Mar
30 de janeiro de 2009
A Vara de Execuções Penais fluminense terá de se manifestar sobre o pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar para que […]
Perda de mandato – TRE é competente para julgar cassação de vereador
30 de janeiro de 2009
A competência para julgar pedido de cassação de mandato de vereador considerado infiel é do Tribunal Regional Eleitoral. Ao reforçar […]
Documento furtado – STF determina retirada de prova ilícita de inquérito
30 de janeiro de 2009
A defesa de executivos da empresa Richard Ellis conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, autorização para retirar de um inquérito provas […]
Temporada na Itália – Deputado pede informações sobre licença de Mendroni
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual de São Paulo, Major Olímpio (PV), enviou Requerimento de Informação ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Pinho, sobre […]
Réplica e tréplica – Ajufe rebate nota da OAB que defende advogado
30 de janeiro de 2009
A Ajufe Associação dos Juízes Federais do Brasil critica, por meio de nota, decisão da sessão plenária do Conselho Federal […]
Mercado Jurídico – Azeveto Sette assessora venda de US$ 925 milhões
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A siderúrgica Usiminas, segunda maior produtora de aço em 2007, decidiu comprar a sua própria mineradora. No […]
Grampos do governo – Suprema Corte rejeita ação contra sistema de escutas
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, na terça-feira (19/2), ação movida contra o sistema de […]
Preço do diploma – Cobrança já foi suspensa em 153 faculdades de SP
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira (19/2), um balanço da força tarefa que vem fazendo para impedir a cobrança […]
Troca de legendas – Deputada acusada por infidelidade consegue ficar no cargo
30 de janeiro de 2009
A deputada federal Jusmari Oliveira do (PR-BA), acusada de infidelidade partidária, continuará no cargo. A decisão foi tomada, nesta terça-feira […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro