Rota de colisão – Agentes federais entram em choque com delegados
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) entrou em rota de colisão com os delegados que […]
Convenção da OIT – Ratificação de Lula palidamente dificulta demissão arbitrária
30 de janeiro de 2009
por José Carlos Arouca “A fábrica de extrato de tomates de Araçatuba demitiu 380 dos seus 450 trabalhadores”. Segundo a […]
Justiça legislativa – Deputado pede a Supremo revogação da Lei de Imprensa
30 de janeiro de 2009
Em vez de apresentar um Projeto de Lei na Câmara, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O Estado de S. Paulo publica que cinco meses depois de ser preso, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deve, enfim, enfrentar […]
Dano moral por doença profissional exige comprovação de culpa da empresa
30 de janeiro de 2009
Ao reformar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
Serviço de manutenção – Dono de imóvel em loteamento tem de pagar taxas
30 de janeiro de 2009
Comprador de imóvel em condomínio tem de pagar as taxas de manutenção, mesmo que não tenha aderido formalmente às normas […]
Legitimidade processual – MP pode defender interesse de segurado no DPVat
30 de janeiro de 2009
Ministério Público pode ajuizar ação para pedir o ressarcimento de indenização do seguro obrigatório (DPVat). O entendimento da 3ª Turma […]
Dívida trabalhista – TST mantém prisão civil de depositário infiel
30 de janeiro de 2009
A prisão civil do depositário infiel não tem caráter de pena, mas de coerção, com a finalidade de fazer cumprir […]
Transferência suspeita – Controle acionário da Globo está nas mãos do STJ
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar o recurso no qual a família Ortiz Monteiro tenta retomar […]
Comando do MP – Pinho veta nome de promotor para eleição em SP
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, negou a inscrição do promotor de Justiça Alberto Camiña Moreira, que atua na área […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
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