Redesignação sexual – Desembargador autoriza mudança de sexo em registro 30 de janeiro de 2009 A dignidade humana é violada se o sexo de uma pessoa não corresponde ao do registro civil. O entendimento é […]
Serviço defeituoso – TIM é condenada a indenizar empresa por danos morais 30 de janeiro de 2009 A TIM foi condenada a indenizar em R$ 7,5 mil por danos morais a empresa Esag — Empresa de Serviços […]
Crime organizado – PCC é fruto da corrupção e do sistema prisional falido 30 de janeiro de 2009 por José Reinaldo Guimarães Carneiro e Rodrigo Carneiro Gomes Depois das seguidas investidas do Primeiro Comando da Capital em cidades […]
Fora da rota – Seguro vinculado a cartão de crédito tem restrições 30 de janeiro de 2009 Os herdeiros de uma brasileira morta em acidente de trânsito na Europa não terão direito à indenização pretendida em ação […]
Gastos irregulares – Técnicos do TSE sugerem desaprovação de contas do PT 30 de janeiro de 2009 Os técnicos de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral opinaram, pela segunda vez, pela desaprovação das contas de 2006 […]
Nova agenda – Grupos de estudos vão analisar problemas ambientais 30 de janeiro de 2009 A Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias) e o Ministério do Meio Ambiente decidiram instalar uma nova agenda ambiental […]
Título de capitalização – Cliente induzido a erro deve ser indenizado, diz TJ-MG 30 de janeiro de 2009 É evidente a propaganda enganosa se uma seguradora e uma montadora de carros oferecem um título de capitalização pelo qual […]
Vagas de estágio – Defensoria Pública de São Paulo abre inscrições 30 de janeiro de 2009 Estão abertas as inscrições para o II Concurso Público de Provas e Títulos para Seleção de Estagiários de Direito, da […]
Riqueza de detalhes – Acusado de assassinar prefeito vai a júri popular 30 de janeiro de 2009 Neder Cagliari, acusado de participar do seqüestro e do assassinato do então prefeito de Igarapava (SP), Gilberto Soares dos Santos, […]
Verdade dos fatos – ConJur esclarece reportagem sobre advogada do caso do IPI 30 de janeiro de 2009 A revista Consultor Jurídico publicou em 1º de julho de 2007 a reportagem Fim de caso – Advogados perdem com […]