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O julgamento, que definirá se juiz aposentado tem direito a foro especial para responder a processo criminal, foi suspenso nesta […]

O prazo para recorrer de decisão em Representação Eleitoral é de 24 horas. Com base neste entendimento, o ministro Gerardo […]

A programação da TV Justiça será transmitida em canal aberto na cidade de São Paulo. Desde agosto de 2007, o […]

STF confirma mérito de HC que deu liberdade a acusado da Navalha A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou, […]

por Aline Pinheiro Depois de 35 dias de greve, os advogados públicos federais que acumulam postos como dirigentes em órgãos […]

Se a conta bancária não é comprovadamente somente conta salário, é regular a execução através de penhora online para dívida […]

Duas questões da primeira fase do 134º Exame de Ordem da OAB-SP foram canceladas. A Comissão de Estágio e Exame […]

O PSOL recorreu ao Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da Lei 11.603/2007, que autorizou o trabalho aos domingos […]

As instituições financeiras não podem cobrar tarifa para a liquidação antecipada de empréstimos ou tarifa de rescisão contratual. A conclusão […]

por Fernando Porfírio A direção do Tribunal de Justiça de São Paulo vai estrangular ainda mais a primeira instância do […]