Cobertura obrigatória – Golden Cross deve custear prótese de paciente cardíaca
30 de janeiro de 2009
Plano de saúde deve custear prótese que não tenha finalidade estética. O entendimento é do juiz Robson Barbosa, da 4ª […]
Golpe por e-mail – TJ-SP alerta internautas sobre golpe com seu nome
30 de janeiro de 2009
A direção do Judiciário paulista está alertando os usuários de seu portal de que um novo golpe, aplicado pelo correio […]
10 anos depois – STJ julgará neste semestre ações sobre o Palace II
30 de janeiro de 2009
A batalha judicial pela reparação de danos causados pelo desabamento do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, completará dez […]
Nova desobediência – TRF-4 multa Requião em R$ 200 mil por descumprir ordem
30 de janeiro de 2009
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), foi multado em R$ 200 mil por ter descumprido novamente a ordem do […]
Controle acionário – TV Globo aguarda decisão do STJ para se posicionar
30 de janeiro de 2009
A TV Globo informou, por meio de sua assessoria, que aguardará decisão do Superior Tribunal de Justiça para se posicionar […]
Atividade de risco – Maluf entrará com ação para não pagar por Paulipetro
30 de janeiro de 2009
Os advogados do deputado federal Paulo Maluf afirmaram que vão apresentar ação rescisória para que o deputado não tenha que […]
Sem comprovação – Associação tem ação arquivada por falta de documentos
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Federação dos Plantadores de Cana […]
Questão de foro – Deputado recorre por contas aprovadas com ressalva
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Mauri Torres (MG-PSDB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral protestando contra a aprovação com ressalvas de suas contas […]
Crime em Bragança – Acusados de atear fogo em família são condenados
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, condenou Joabe Severino Ribeiro e Luis Fernando […]
Propaganda irregular – Em recurso, é preciso atacar fundamentos da decisão
30 de janeiro de 2009
No recurso, não basta insistir nas acusações. É preciso confrontar os fundamentos da decisão questionada. O entendimento é do ministro […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro