Venda não consumada – IstoÉ é condenada a indenizar ministros Gallotti e Medina
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O que era para ser um furo de reportagem da revista IstoÉ sobre corrupção no Judiciário se […]
Prisão civil por dívida: o polêmico fim de uma norma (in)justa
30 de janeiro de 2009
O Brasil é signatário de dois importantes tratados de Direito Internacional que dispõem sobre direitos humanos. Ambos vedam expressamente a […]
Registro virtual – Assinaturas eletrônicas ganham nova regulamentação
30 de janeiro de 2009
A autenticação de documentos digitais no Brasil ganhou um novo crivo de segurança. O chamado “Carimbo do Tempo”, sistema que […]
Garantia de execução – Bem adquirido antes de investigação pode ser bloqueado
30 de janeiro de 2009
A Justiça pode bloquear bens adquiridos antes do fato investigado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de […]
Prova inválida – Sistema digital não pode comprovar desvio de combustível
30 de janeiro de 2009
A utilização de sistemas de mapeamento digital do trajeto de caminhões de carga, apesar de precisa para medir as distâncias […]
Natureza do serviço – Não cabe a Justiça Trabalhista julgar cobrança de honorário
30 de janeiro de 2009
Mesmo em causa trabalhista, a cobrança de honorários advocatícios é uma prestação de serviços de natureza civil da competência da […]
Questão administrativa – STJ discute quem registra contratos marítimos
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento, pela 4ª Turma do Superior Tribunal de […]
Serra do Sol – Pedido de vista interrompe julgamento sobre reserva
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal […]
Ausência de risco – STJ mantém decisão que manteve prefeita no cargo
30 de janeiro de 2009
A prefeita Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, do município de Belém do Cruz (PB), deve continuar no cargo. A decisão […]
Restrições impostas – Conheça como votou Menezes Direito sobre Serra do Sol
30 de janeiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, apresentou nesta quarta-feira (10/12) seu voto-vista na ação que discute […]
4 de abril
4 de abril
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