Notícias

A Justiça Federal de Santa Catarina condenou a Viação Itapemirim e a Real Expresso a pagar danos coletivos aos passageiros […]

O promotor de Justiça Luiz Fernando Ferreira Delazari ficará no cargo de secretário de Segurança Pública do Paraná. A decisão […]

Por não ter solucionado problemas de vazamentos em seu apartamento, uma moradora de Brasília foi condenada a pagar R$ 10 […]

Não cabe ao empresário fiscalizar e combater o comportamento dos motoristas. Quem deve prestar esse papel são os órgãos públicos […]

O depósito judicial faz parte do processo e, portanto, cabe ao Judiciário sua administração e não à Secretaria de Fazenda. […]

O vice-prefeito reeleito que tenha assumido ou substituído o prefeito, no primeiro ou no segundo mandato, pode se candidatar à […]

por Claudio Julio Tognolli Representantes de órgãos governamentais, entidades e movimentos sociais participam, nesta sexta-feira (22/2), a partir das 9h, […]

por Ana Tereza Palhares Basílio e André R. C. Fontes Apresentam-se sob a forma de discussão polarizada as opiniões doutrinárias […]

A Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) suspendeu a compra de produtos farmacêuticos e de higiene pessoal […]

por Gustavo Sauaia Romero Fernandes Embora não tenha a carreira e o brilhantismo dos expoentes desta batalha verbal que estamos […]