Entrada desleal – Tribunal da Holanda condena jogador por lance violento 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal da Holanda condenou a seis meses de prisão condicional o jogador de futebol Rachid Bouaouzan por ter […]
Preço combinado – Postos de gasolina de Cuiabá são acusados de cartel 30 de janeiro de 2009 Nove pessoas foram presas pelo Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) acusadas de envolvimento em um esquema […]
Corte racional – O que diz a comunidade jurídica sobre Gilmar Mendes 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Brasília – Pelos próximos dois anos o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, promete […]
Sucupira é aqui – Mato Grosso aprova lei para impedir julgamento de deputado 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon Não é a vida que imita a arte, mas esta última que imita a vida. Porque a […]
Conveniência eleitoral – TSE permite eleição indireta em caso de compra de votos 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral mudou seu entendimento de que as eleições têm de ser diretas quando o prefeito e vice […]
Grade curricular – É preciso reconhecer propriedade intelectual como disciplina 30 de janeiro de 2009 por Maristela Basso O Direito da Propriedade Intelectual absorve em sua temática o Direito Industrial, a Defesa da Concorrência, a […]
Troca de chefia – Fernando Grella toma posse no MP paulista nesta quinta 30 de janeiro de 2009 A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, será nesta quinta-feira (24/4), às 17h30, no Salão Nobre […]
Prefeito e vice – Deputado pergunta se casal pode formar chapa completa 30 de janeiro de 2009 O deputado federal Uldurico Alves Pinto (PMN-BA) levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma questão sobre a candidatura de casal nas […]
Trânsito sóbrio – Câmara aprova proibição de álcool em estradas 30 de janeiro de 2009 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para a […]
Estado da Justiça – Posse de presidente do Supremo faz festa da democracia 30 de janeiro de 2009 por Maurício Cardoso e Daniel Roncaglia “Não resta dúvida de que a democracia brasileira adquiriu autonomia funcional, uma vez que […]