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Não há ofensa em chamar o cantor Alexandre Pires de “pagodeiro engomadinho que canta em portunhol”. A decisão é da […]

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os limites territoriais de dois municípios no Rio de Janeiro foi […]

Está mantida a transferência de João Arcanjo Ribeiro, o Comendador, da Penitenciária Pascoal Ramos, em Cuiabá, para o presídio de […]

por Luciano Rinaldi de Carvalho É elogiável qualquer iniciativa séria do governo que se proponha a reduzir a violência no […]

por Roberto Rodrigues de Morais Judiciário fará mutirão para agilizar as execuções fiscais e estão usando a penhora online via […]

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, na quinta-feira (21/2), parte de lei paranaense que previa como requisito para que montadoras […]

O Supremo Tribunal Federal negou dois recursos apresentados contra decisões do ministro Carlos Ayres Britto em relação à área indígena […]

por Daniel Roncaglia O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que suspende alguns artigos da Lei […]

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo critica a postura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]

Atenção senhores advogados de MT, segue comunicado do 2º Juizado Especial Cível: COMARCA DE CUIABÁ 2º Juizado Especial Civel Comunicado […]