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por Daniel Roncaglia e Alessandro Cristo A relutância de algumas nações, incluindo o Brasil, em incorporar preceitos defendidos internacionalmente sobre […]

Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o TSE recebesse uma […]

O Tribunal de Justiça está avisando a todos os advogados e a população em geral que os prazos processuais estão […]

O reconhecimento normativo da Policia Penal (preliminarmente chamada de Polícia Penitenciária, Polícia Prisional), através da PEC-308 depende, agora, de aprovação […]

Editorial da Folha de S.Paulo Com a proximidade das festas de fim de ano, é comum que muitas pessoas já […]

É legítima a cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de […]

Dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, 17 têm parentes de primeiro grau trabalhando na Corte. O […]

por Rodrigo Haidar O parecer do Ministério Público Eleitoral que opina pela cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), […]

A falta de documento, em preliminar de contestação, que impossibilita a ampla defesa do devedor deve ser extinto. O entendimento […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) […]