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por Gláucia Milicio Para evitar que filhos indesejados sejam abandonados em ruas, praças ou despejados em córregos, o Instituto Brasileiro […]

por Aline Pinheiro A reforma tributária mal foi anunciada pelo governo e já despertou o descrédito dos advogados tributaristas. Os […]

A greve dos advogados públicos, que já dura 37 dias, pode estar chegando ao fim. O advogado-geral da União, José […]

Para o minsitro Carlos Ayres Britto, do Supremo tribunal Federal, a Constituição de 1988 fez da imprensa a irmã siamesa […]

O Tribunal Superior de Bogotá, na Colômbia, confirmou a condenação da jornalista Graciela Torres, conhecida como La Negra Candela, pela […]

O juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), liberou o comércio de bebidas alcoólicas em […]

por Fernando Porfírio Três modelos que atuam em comerciais para televisão e tiveram suas imagens em associadas a filmes pornográficos […]

O jornal Folha de S. Paulo conquistou na Justiça, nesta sexta-feira (22/2), mais duas decisões favoráveis em ações propostas por […]

O recurso que pede a cassação do prefeito de Grão Pará (SC), Amilton Ascari (DEM), foi aceito pelo ministro Cezar […]

O novo presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o desembargador Nelson Calandra, será o entrevista do Contraponto desta semana. […]