Dentro do limite – TJ-MT nega indenização por dano em ação contra jornal
30 de janeiro de 2009
Reportagem divulgada em jornal impresso e televisivo, mesmo que mencione o nome de autor de ato criminoso, cumpre o dever […]
Guarda provisória – Ausência de cadastro de casal não inviabiliza adoção
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do Ministério Público de Santa Catarina e manteve a guarda provisória de […]
Dever funcional – CNJ vai distribuir a juízes o Código de Ética
30 de janeiro de 2009
Os juízes do Brasil receberão, nos próximos dias, o Código de Ética da Magistratura Nacional, editado pelo Conselho Nacional de […]
Crime na PF – Acusado de mandar matar delegado é julgado nesta terça
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julga, na terça-feira (16/12), às 14h, a apelação do ex-delegado federal Carlos Leonel […]
Última semana – STF julga inquérito contra Palloci e piso de professores
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta semana, o pedido de abertura do inquérito contra o deputado federal e ex-ministro […]
Fumaça e fogo – Moradores incendeiam fórum em protesto por morte no PA
30 de janeiro de 2009
O fórum do município de Igarapé-Miri (PA) foi incendiado por um grupo de moradores da própria cidade na noite de […]
Alusão ao humor – Autores de fotomontagem com rei serão julgados em Madri
30 de janeiro de 2009
O tribunal de instrução espanhol Audiência Nacional, em Madri, vai julgar na quarta-feira (17/12) os autores de uma fotomontagem publicada […]
Falha mecânica – TJ-MG aumenta indenização em ação contra Ford Motor
30 de janeiro de 2009
A Ford Motor Company Brasil está obrigada a indenizar um estudante em R$ 15 mil por danos morais. Ele foi […]
Contas no exterior – Doleiros do caso Banestado são condenados a prisão
30 de janeiro de 2009
Os dois doleiros investigados na operação batizada como Banestado, que apurou envio de dólares para o exterior por contas CC5, […]
Boa vizinhança – Convivência deveria ser resolvida entre condôminos
30 de janeiro de 2009
por Jaques Bushatsky Foi bastante veiculada a decisão da Apelação Cível 464.012.4/4-00, alcançada pelo Tribunal de Justiça paulista, com relatório […]
31 de março
31 de março
31 de março
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