Excesso de fumaça – Licenciamento de veículo depende de pagamento de multa 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O veículo que tem multa ambiental pendente está impedido de licenciamento enquanto não pagar o débito. A […]
Regras não válidas – MP sobre setor sucroalcooleiro é inconstitucional 30 de janeiro de 2009 por Fábio Pallaretti Calcini Em janeiro de 2008, editou-se Medida Provisória 413, onde se alterou alguns pontos relativos à tributação […]
Direito de informar – Divulgar fatos narrados em processo não é abuso 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio Não há abuso se site divulga apenas fatos narrados em peças processuais, sem emitir juízo de valor. […]
Reprodução dos fatos – Reconstituição de crime é discutida na Rádio Justiça 30 de janeiro de 2009 A reprodução simulada dos fatos será o tema do debate entre o promotor de Justiça Renato Marcão, o médico legista […]
Reeleição proibida – Suplente não pode concorrer se irmão é governador 30 de janeiro de 2009 O suplente de deputado federal fica impedido de concorrer à reeleição se seu irmão assumiu cargo de governador. A afirmação […]
Prisão domiciliar – Preso com doença no coração pede para se tratar em casa 30 de janeiro de 2009 Julio Avelino de Oliveira Filho, preso no Hospital Penal Fábio Soares Maciel, pediu ao Supremo Tribunal Federal o restabelecimento de […]
Estudo jurídico – Ministério da Justiça promove seminário na área criminal 30 de janeiro de 2009 A fim de fomentar a reflexão e a pesquisa sobre o sistema penal e a política criminal, a Secretaria de […]
Falta de provas – Justiça paulista nega recurso do MP contra policiais 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Por entender que havia apenas indícios, mas não provas suficientes, o Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Insegurança em evento – Justiça condena organização de festa por acidente 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A Comissão Organizadora da 11ª Festa do Peão de Boiadeiro de Vera Cruz, no interior de São […]
Raposa Serra do Sol – Área contínua em reserva indígena compromete soberania 30 de janeiro de 2009 por Paulo Renato Souza [Artigo publicado no Estado de S.Paulo, deste domingo, 27 de abril] Não tenho a intenção de […]