Teses na mesa – Concurso elege melhor monografia sobre Direito Ambiental 30 de janeiro de 2009 Estudantes de Direito podem participar do 2° Concurso de Monografias promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados (Cesa). […]
Portas abertas – Corregedor quer saber quem são juízes omissos no Rio 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região está aberto para receber as queixas e, na medida de sua competência, a […]
Candidato em julgamento – Dois ministros do TSE votam para manter multa a Lula 30 de janeiro de 2009 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, saiu perdendo na sua tentativa de não pagar a multa de […]
Propaganda irregular – TSE nega recurso de Germano Rigotto contra multa 30 de janeiro de 2009 O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral negou recurso do ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), contra multa […]
Caça ao infiel – Delgado vota pela cassação de deputado por infidelidade 30 de janeiro de 2009 Se depender do ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral, o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) perderá o cargo […]
Compra de votos – Ex-prefeito acusado de crime não tem foro privilegiado 30 de janeiro de 2009 O antigo prefeito de Tapiraí (MG), Geovani Paiva Ribeiro, teve seu pedido negado no Tribunal Superior Eleitoral para dispor de […]
Demissão em massa – Não cabe MS para questionar saída de celetistas 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Se a relação entre as partes é de empregador-empregado e não de administrador público-administrado, não cabe Mandado […]
Sorte ao azar – Bilhete sem dados invalida resultado de sorteio 30 de janeiro de 2009 Mesmo que sorteado, bilhete preenchido inadequadamente não dá direito a prêmio. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal […]
Ato involuntário – Flatulência não é motivo para demissão, diz TRT-SP 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia Um funcionário que tenha o hábito de soltar gases durante o expediente pode ser demitido por justa […]
Em busca da imunidade – Entidades sem fins lucrativos suportam alta carga tributária 30 de janeiro de 2009 por Paula Maranhão de Aguiar Bove Um Projeto de Lei do Senado criado em 2007 pretende isentar as entidades educacionais […]