Defesa da democracia – Imprensa jamais pode se calar ou ser calada, defende juiz 30 de janeiro de 2009 “A imprensa, sempre na esteira da ética e do compromisso com a verdade e o respeito às pessoas, jamais, jamais, […]
Dinheiro do Bird – Yeda Crusius pede urgência em decisão sobre empréstimo 30 de janeiro de 2009 A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que seja revista a […]
Simulação de guerra – Soldado ganha indenização por ter sido torturado 30 de janeiro de 2009 O ex-soldado Paulo André Roque Lopes deve receber R$ 45,5 mil da União como indenização por danos morais por ter […]
História da Justiça – Desembargo do Paço era o tribunal supremo português 30 de janeiro de 2009 por Antonio Pessoa Cardoso Os portugueses não encontraram no Brasil sistema judicial algum, daí porque implantaram nas novas terras toda […]
Mediação em detalhes – Especialistas lançam livro sobre teoria da mediação 30 de janeiro de 2009 Mestrandos da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro lançam na terça-feira (6/5) o livro Teoria Geral […]
Jogo do bilhão – Governo luta no STF para manter ICMS na base da Cofins 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi O governo está trabalhando forte no Supremo Tribunal Federal em prol da ação que propôs pela […]
Direito privado – Não há dirigismo estatal sobre o trabalho de notários 30 de janeiro de 2009 por Paulo André Frade Ribeiro Cordeiro Em fevereiro último, o pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da imposição […]
Troca de lei – Ministro de Estado não responde por improbidade 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa ajuizadas pelo […]
Excesso de competência – Juiz é condenado em Pernambuco por invadir comarca alheia 30 de janeiro de 2009 A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Reginaldo Alves de Andrade. O […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem do jornal DCI informa que a Câmara está analisando o Projeto de Lei (PLP) 251/07, do deputado Antonio Palocci […]