TST: Termina o recesso forense, mas prazos estão suspensos até 2 de fevereiro
30 de janeiro de 2009
Terminou dia 07/01/2009 o recesso forense no TST, mas a contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho permanece […]
Direitos do trabalhador – Causa dano moral delegar mais tarefa do que se pode cumprir
30 de janeiro de 2009
por Tatiane Cristina Augusto Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, ampliou-se a competência da Justiça do Trabalho, que passou […]
Progressão de regime – Falta grave reinicia contagem de tempo de pena
30 de janeiro de 2009
Maurício Antônio Caetano da Silva, apontado como chefe do tráfico de drogas na Cracolândia, área central da cidade de São […]
Autoridade competente – Controladoria da AGU pode demitir funcionário dos Correios
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que demitiu um empregado dos Correios por improbidade. A decisão é do ministro Hamilton Carvalhido, corregedor-geral […]
Crime de responsabilidade – STJ mantém afastada prefeita de município maranhense
30 de janeiro de 2009
Nathália Mendonça, prefeita do município de Zé Doca (MA), vai continuar afastada do cargo. A decisão é do ministro Hamilton […]
Toga suspeita – Documentário faz Polanski pedir extinção de processo
30 de janeiro de 2009
O advogado do cineasta polonês Roman Polanski pediu à Corte Superior de Los Angeles (EUA) a extinção de um processo […]
Avião da FAB – Deputado federal continua a responder ação por improbidade
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de liminar do deputado federal Paulo Renato Souza […]
Medida de segurança – Após grampo, STF compra 55 telefones criptografados
30 de janeiro de 2009
Quase meio ano depois de ocorrido o suposto grampo ilegal envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, […]
Vida fiscal – Empresas não aplicam lei contábil por falta de conhecimento
30 de janeiro de 2009
por Marco Antonio Papini A Lei 11.638/2007, que alterou substancialmente a Lei 6.404/1976 — das Sociedades Anônimas — é, sem […]
Sem teto – Servidores que acumulam cargos podem superar teto
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu alterar o texto da Resolução 14/2006, que fixa um teto para os salários dos […]
20 de março
20 de março
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