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A Companhia Vale do Rio Doce terá de indenizar um empregado que recorreu à Justiça para reclamar indenização por danos […]

Os controladores de tráfego aéreo no caso do acidente com o avião da Gol, em 2006, vão responder a processos […]

por Fernando Porfírio O prefeito de Matão, Adauto Aparecido Scardoelli (PT), no interior de São Paulo, deve responder uma Ação […]

por Priscyla Costa O representante de Relações Institucionais da Oi Fixo (antiga Telemar), Arthur Madureira de Pinho, confirmou na quarta-feira […]

A convocação de novas eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Belmonte (BA) continua suspensa. O presidente do […]

Depois de perder a ação contra o jornalista Marcus Góes, que o chamou de “feio, chato e caipira”, o maestro […]

Os argumentos de reiteração de prática criminosa e conduta social distorcida não justificam determinar prisão preventiva de réu para que […]

A desembargadora convocada Jane Silva, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, solicitou informações ao Tribunal Regional Federal da […]

O dono do jornal semanal Matéria-Prima, José Diniz Júnior, condenado a um ano e um mês de detenção em regime […]

A União não conseguiu suspender o pagamento do auxílio-transporte para os agentes penitenciários federais de Catanduvas (PR). O recurso da […]