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por Maria Fernanda Erdelyi Uma das maiores autoridades na área defesa da concorrência nos Estados Unidos, Thomas Barnett, procurador geral […]

A Folha de S. Paulo publica que o inquérito que investiga uma casa de prostituição e irregularidades na concessão de […]

O conhecido anteprojeto da PGFN, que instituía a execução fiscal administrativa, foi amplamente debatido em audiência pública realizada pelo Conselho […]

ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2008: Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da […]

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. […]

por Maurício Cardoso Chega aos cinemas nesta quarta-feira o filme La Zona. Em português, recebeu o nome de Zona do […]

É perfeitamente possível agente público responder processo por crime de desobediência. A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal […]

Crime de disparo de arma de fogo em via pública cometido por policial militar deve ser julgado e processado pela […]

Acusar o empregado de delito, sem prova, e dar ampla divulgação ao fato é suficiente para anular demissão por justa […]

A cobrança de tarifa bancária de contas inativas não pode ultrapassar seis meses. A decisão é da 4ª Câmara Cível […]