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Sempre que medidas administrativas adotadas por instituições de ensino superior repercutirem no acesso do cidadão à educação o ato poderá […]

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia Sebastião Teixeira Chaves terá de se aposentar imediatamente. A decisão foi tomada […]

A procuradora-regional eleitoral de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, pode voltar ao cargo. O Plenário do Supremo Tribunal […]

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta quinta-feira (28/2), um sistema novo para o cadastramento de eleitores. Trata-se de um conjunto […]

por Klaus Merkel Como ocorre todos os anos, na declaração de Imposto de Renda pessoa física é necessário apresentar também […]

Está nas mãos da OAB um estudo, elaborado pelo Ministério da Justiça, que propõe uma nova lei que altere a […]

Seis Varas Federais no Paraná suspenderam os prazos processuais nas ações em que a Advocacia-Geral da União é parte. O […]

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para questionar o artigo 13, parágrafo 3º, da Lei […]

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que condenou o PT de São Paulo a perda de inserções da […]

A partir da próxima segunda-feira (3/3), o Diário da Justiça Eletrônico será o único veículo oficial de publicação dos atos […]