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O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 16.306/2006, de Minas Gerais. […]

Sete entre cada dez assassinatos no estado do Rio de Janeiro, nos seis primeiros meses de 2008, foram cometidos com […]

por Daniella Pierotti Lacerda Desde o início dos tempos, as uniões informais sempre existiram como uma opção de constituição da […]

por Arthur Capella As tendências sobre spam e malware hoje em dia, podem ser caracterizadas por um número maior de […]

A maioria das propostas apresentadas no Congresso Nacional, sobre a criação de novos estados, é inviável. É o que aponta […]

por Alessandro Cristo Este mês de janeiro é fatídico para mais de 32 mil estabelecimentos contribuintes do IPI e do […]

Entre as tradições da diplomacia brasileira, há duas mais fortes do que todas as outras: 1 — O Itamaraty, nosso […]

A diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, comunicou, com pesar, o falecimento […]

O ex-assessor de Paulo Lacerda, Renato Porciúncula, será acomodado dentro do Ministério da Justiça pelo ministro Tarso Genro. “O delegado […]

Em 2 de julho do ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou […]