Notícias

Os juros compensatórios, de 12% ao ano, não podem ser excluídos no pagamento de precatórios. O Valor Econômico informa que […]

Atualmente, pode-se dizer que não há quem duvide da necessidade de observância da lealdade e boa-fé por parte de todos […]

A OAB-SP criou a Comissão de Estudos do Sistema Bacen-Jud. E mandou ofício ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, […]

Dácio Sebastião Amâncio, acusado de matar o vice-prefeito de João Pinheiro (MG), Juarez Braga de Lima, quer ser julgado em […]

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo abriu inscrições para o I Concurso de Estágio no gabinete do procurador-geral do […]

por Fernando Porfírio O empresário Oscar Maroni Filho se livrou da acusação de posse ilegal de arma de fogo de […]

por Claudio Fonteles A visão positivista, ainda presente no conduzir-se das pessoas, reduzindo o agir humano ao que pode ser […]

O vice-presidente da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, afirmou que a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo ao Congresso “acaba […]

por Aline Pinheiro O advogado paulista Luiz Riccetto Neto está contestando a legitimidade dos julgamentos do Órgão Especial do Tribunal […]

por Gláucia Milicio As conseqüências de uma greve têm de ser suportadas por quem a promove, e não transferidas para […]