Ciência do Direito – STF decidirá destino de pesquisas com células-tronco 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O Brasil pode continuar a fazer pesquisas com células-tronco embrionárias? Na próxima quarta-feira (5/3), os ministros do […]
Briga de advogados – Defesa de carentes de município paulista está ameaçada 30 de janeiro de 2009 A OAB de São Paulo emitiu comunicado rechaçando nota divulgada pela Defensoria Pública do estado sobre a suspensão dos pagamentos […]
Instrumentos híbridos – Nova regulamentação coloca Brasil como país adiantado 30 de janeiro de 2009 por Walter Stuber e Adriana Maria Gödel Stuber Em sessão feita no dia 31 de janeiro de 2008, o Conselho […]
Dinâmica do Direito – É compatível com o interesse nacional lei de imprensa 30 de janeiro de 2009 por Walter Ceneviva [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo desse sábado (1º/3)] O Supremo Tribunal Federal apreciou […]
Lei de Imprensa – TJ-SP manda juíza analisar ação julgada extinta 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Judiciário paulista mandou de volta à primeira instância ação que foi julgada extinta com base na […]
Coisas da imprensa – Ministro Marco Aurélio não falou o que Lula entendeu 30 de janeiro de 2009 por Márcio Chaer Conta-se que uma das campanhas de Lula para a Presidência teve um slogan cassado pelos próprios lulistas. […]
Nomes para escolha – Veja lista tríplice para vaga de desembargador no TRF-5 30 de janeiro de 2009 Já está pronta a listra tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para escolha […]
Elogios ao combate – Brasil é destaque no combate ao narcotráfico 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O Brasil é um dos países mais elogiados no combate ao narcotráfico e à lavagem de […]
ISS no franchising – É ilegítimo imposto sobre royalty pago à franqueadora 30 de janeiro de 2009 por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Gabriel Hernan Facal Villarreal Conhecemos a discussão envolvendo o tema da tributação do […]
Há vagas – Concurso para vagas em cartórios do Paraná é mantido 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça manteve o concurso que vai preencher 113 vagas em cartórios do Paraná. O processo seletivo […]