Montanha de processos – Juizado deveria ter rito mais simplificado, diz advogado 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Por tratar de questões de valor econômico baixo e de pequena complexidade, os Juizados Especiais passaram a […]
Ação administrativa – Militares com transtorno mental têm direito à reforma 30 de janeiro de 2009 Militares desligados durante o período de prestação de serviço militar por terem recebido diagnóstico de transtorno mental não precisam entrar […]
Fase de execução – Só cabem honorários se há resistência para cumprir decisão 30 de janeiro de 2009 por André Brawerman As inúmeras reformas do Código de Processo Civil têm como finalidade notória acelerar a prestação jurisdicional. Dentro […]
Direito de ir e vir – Roraima pede que índios liberem trânsito em rios 30 de janeiro de 2009 O governo de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir que a comunidade indígena Waimiri-Atroari libere o […]
Princípios e normas – Juiz não é mais escravo da lei, diz desembargador 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito A grandeza do Novo Código Civil está na introdução de novos valores, que começou com a Constituição […]
Inépcia apontada – Dirigentes de empresa pedem fim da ação penal ao STF 30 de janeiro de 2009 O administrador de empresas André Luis Vieira Azin, sócio-administrador da Basecard Administradora de Cartões e Serviços, e a economista Luciana […]
Marcha da maconha – Justiça proíbe manifestação em nove estados 30 de janeiro de 2009 Os Tribunais de Justiça de nove estados proibiram a realização da Marcha da Maconha. O evento estava marcado para este […]
Base de cálculo – OAB da Paraíba vai lançar cartilha de honorários mínimos 30 de janeiro de 2009 A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba está em fase de consulta para editar a nova cartilha […]
Direitos humanos – Presos em greve de fome pedem ajuda a OAB de Alagoas 30 de janeiro de 2009 A OAB de Alagoas recebeu cartas contendo revelações de presos que estão no Presídio de Arapiraca e também na Casa […]
Dever paternal – A responsabilidade dos pais pelos filhos menores 30 de janeiro de 2009 por Sílvio de Salvo Venosa Como regra geral, os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente de atos ilícitos praticados […]