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por Fernando Porfírio A compra de um barraco na encosta da Serra do Mar, em Cubatão, custou a uma mulher […]

por Roberto Wanderley Nogueira Há de se concordar com quem alude que o Estado Democrático de Direito vai produzir, em […]

Um médico de Belo Horizonte foi condenado a indenizar uma paciente por ter cometido erro em operação. A decisão é […]

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Judiciária de Portugal começou nesta segunda-feira (3/3) uma discussão sobre a nova lei orgânica […]

O programa Observatório da Imprensa debate, nesta terça-feira (4/3), as mudanças na Lei de Imprensa, vigente no Brasil desde 1967. […]

A falta de acesso aos documentos prejudica a elaboração da defesa. O entendimento é do ministro Eros Grau, do Supremo […]

Por não ter juntado a cópia da decisão que determinou a prisão do banqueiro Salvatore Cacciola pela 2ª Vara Federal […]

Um empresário catarinense, acusado de tráfico internacional de drogas, continuará preso no Departamento de Polícia Federal, em Florianópolis. O ministro […]

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João de Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, entrou com um […]

Luiz Antônio Andrade Gonçalves e Fernando César Oliveira Carvalho, ex-diretores do extinto Banco Fonte Cindam S/A, entraram com pedido de […]