Serviço essencial – TRT-MA determina fim da greve na empresa energética 30 de janeiro de 2009 O juiz Gerson de Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), determinou nesta terça-feira (13/1) a […]
Sorteio bilionária – Loteria arrecadaram R$ 5,7 bilhões no ano de 2008 30 de janeiro de 2009 A Caixa Econômica Federal divulgou que as loterias registraram um recorde nas arrecadações de 2008. Foram R$ 5,7 bilhões somados. […]
Time ampliado – MPF gaúcho de Santa Maria terá mais uma procuradora 30 de janeiro de 2009 A procuradora da República Jerusa Burmann Viecilli passa a atuar, a partir desta semana, na Procuradoria da República em Santa […]
Ensino via satélite – IDP oferece curso à distância de Processo Civil e Direito Constitucional 30 de janeiro de 2009 O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) encerra em abril a parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes […]
Rumo ao interior – OAB pede seis câmaras recursais em Campinas 30 de janeiro de 2009 Membros da OAB em Campinas (SP) se reuniram na segunda-feira (12/1), com os desembargadores Roberto Vallim Bellocchi, presidente do Tribunal […]
Requerente oculto – Banco é responsável por fraude em empréstimo 30 de janeiro de 2009 Antes de conceder empréstimo, o Banco deve consultar os documentados apresentados pelo requerente. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça […]
Contrato por telefone – Brasil Telecom indeniza morador cobrado indevidamente 30 de janeiro de 2009 A Brasil Telecom foi condenada por ter mandado para lista de inadimplentes o nome de um morador de São José […]
Chegada de reforço – Defensoria de São Paulo nomeia 120 servidores 30 de janeiro de 2009 A Defensoria Pública de São Paulo vai nomear 120 servidores na quinta-feira (15/01). Os novos oficiais, aprovados no I Concurso […]
Bem de família – Aposentado quer impedir leilão do imóvel onde mora 30 de janeiro de 2009 O aposentado Emílio Juarez ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do leilão da casa em que mora […]
Benefício inconstitucional – Prefeito e vereadores não podem receber 13ª 30 de janeiro de 2009 A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás considerou inconstitucional a Lei Orgânica do município de Goiatuba, que assegurava […]