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por Fernando Porfírio O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado nesta segunda-feira (3/3) com o Colar de […]

por Marina Ito Devido às manchetes de reportagens publicadas, o Jornal do Brasil terá de pagar indenização de R$ 15 […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt […]

Direito de arena não se confunde com direito de imagem. Devido a essa distinção, um ex-jogador de futebol do Sport […]

O pagamento de pensão por morte pelo INSS obedece à lei vigente na data do óbito. A decisão, por maioria, […]

por Jonas Lima Em artigo publicado na revista Consultor Jurídico, de 31 de janeiro de 2008, foi analisada a possibilidade […]

por Victor Gabriel Rodriguez [Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (4/3)] O julgamento da Argüição de Descumprimento […]

O suplente de vereador do município de Guarulhos (SP), Deonizio Marcial Fernandes (PL), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a […]

No próximo dia 17 de março, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisará uma Argüição Incidental de Inconstitucionalidade que […]

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania abriu inscrições para vagas de juiz de casamento e juiz de […]