Tomada jurídica – Especialistas discutem Direito de Energia no Rio 30 de janeiro de 2009 Para debater a reforma tributária e a responsabilidade civil das empresas concessionárias de energia elétrica, a FGV Direito Rio, a […]
Troca de guarda – Não precisamos de mais leis, mas de quem as respeite 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Em dois períodos e nas funções de suplente e titular, o ministro Marco Aurélio já soma quase […]
Fila parada – Excesso de trabalho justifica demora em julgar HC 30 de janeiro de 2009 Excesso de trabalho no tribunal justifica demora em julgar pedido de Habeas Corpus. O fundamento foi usado pelo ministro Ricardo […]
Dependência econômica – Filha se divorcia e volta a receber pensão por morte 30 de janeiro de 2009 A filha divorciada de um servidor público federal que morreu conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, o direito de receber […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho decidiram vetar o uso das novas regras da execução civil no processo trabalhista, […]
OAB-MS constata em blitz deficiências em condições de trabalho 30 de janeiro de 2009 O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, realizou ontem […]
Salário-utilidade – Pagamento de aluguel de empregado integra salário 30 de janeiro de 2009 Pagamento de aluguel de empregado faz parte da remuneração e integra salário. O entendimento é da Justiça do Trabalho da […]
Homem público – Falha tentativa de Garotinho de receber indenização 30 de janeiro de 2009 O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho não conseguiu provar que merece indenização por dano moral do jornalista Ancelmo […]
Direito maior – Acordo coletivo não pode limitar horas in itinere 30 de janeiro de 2009 Negociação coletiva não pode limitar horas in itinere. O entendimento, já consolidado no Tribunal Superior do Trabalho, foi reafirmado pela […]
Direito de informar – Exibir prisão na TV não gera indenização por danos 30 de janeiro de 2009 Reportagem que relata apenas fatos não deve ser considerada ofensiva. O entendimento é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de […]