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A Casas Bahia de Presidente Prudente (SP) é acusada pelo Ministério Público do Trabalho de não cumprir um Termo de […]

O fato de um dos cônjuges exercer atividades urbanas não tira o direito do outro trabalhador receber aposentadoria rural. Isso […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que impede a Anac de aplicar a Resolução 61, que permite descontos maiores […]

As certidões emitidas pelo Incra de imóveis rurais em nome dos autores ou de seus familiares servem como início de […]

A Justiça Eleitoral foi avaliada como uma instituição de credibilidade por 73% dos entrevistados em pesquisa feita pelo Instituto Nexus. […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, aceitou o pedido de Sustentação de Tutela Antecipada em que o […]

Em reunião ocorrida nessa quarta-feira (14/1) com representantes das operadoras de telefonia, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro […]

Quando, em 1996, realizei (na condição de juiz de direito) os primeiros seis interrogatórios on-line do país (e da América […]

Por Fernando Porfírio O governo de São Paulo tem, pelo menos, um grande problema pela frente: a obrigação de pagar […]

Por Reinaldo Mendes Júnior No final de 2008, o governo brasileiro concedeu mais dez dias de prazo para as empresas […]