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Portadores de deficiência que participam de concurso público geralmente têm a mesma dúvida: a reserva de vagas prevista na Constituição […]

Os ex-vereadores que, por força de atos institucionais editados durante o regime militar, não receberam remuneração no exercício do mandato […]

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, solicitou informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para decidir se concede […]

por Venício A. de Lima [Artigo publicado no site Observatório da Imprensa nesta terça-feira (4/3)] O site Consultor Jurídico (13/2) […]

por Jaques Bushatsky Extremamente positivo o saldo do enfrentamento, pelo Judiciário, do outrora espinhoso tema das locações urbanas. E essa […]

O Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos estudantes da faculdade Direito da USP, promove esta semana uma série […]

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação do mandato do fundador e prefeito da cidade de Curionópolis (PA), Sebastião Curió […]

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo fará eleições para a sua nova diretoria, conselho fiscal e conselho […]

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou a decisão que inocentou a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) da acusação […]

A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e a emissora TV Mirante, filiada da Rede Globo, ajuizaram recursos no Tribunal Superior Eleitoral […]